Segundo um estudo feito pelo professor português José de Oliveira Ascensão, muitas das obras literárias e artísticas criadas na primeira metade do século XX ainda não ingressaram em domínio público, significando isto que tais obras não podem ser utilizadas pela coletividade livremente. Até 2004, por exemplo, as obras do pintor Manet ainda não haviam ingressado em domínio público....
Diante de situações assim, podemos realmente afirmar que o sistema de direito autoral praticado na atualidade "fomenta à cultura", conforme incessantemente as indústrias culturais querem nos fazer crer? Esse sistema beneficia o interesse público?
Venha debater conosco esse tipo de questão no I Seminário Direito Autoral e Cultura: perspectivas críticas (25.10, às 09h00). Até lá!
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