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Bem-vindo à página do I Seminário Direito Autoral e Cultura: Perspectivas Críticas!

Desde o advento da Revolução Francesa até os dias atuais, o objetivo máximo anunciado ao Direito Autoral - fomento à cultura - vem sendo repetido à exaustão.

Para cumprir tal objetivo, o Direito Autoral, conforme se costuma dizer, deveria promover uma barganha entre os interesses público e privado: por um lado, o autor, durante um período determinado, gozaria da possibilidade de explorar economicamente o seu trabalho artístico de forma exclusiva e, por outro, após este lapso de tempo, a coletividade poderia utilizar livremente a criação intelectual daquele (aquilo que se convencionou chamar de domínio público). 

Entretanto, diante do contexto histórico contemporâneo, constata-se - com certa facilidade até - que o atual sistema de Direito Autoral (ironicamente) não beneficia a massa dos trabalhadores no campo das artes, o interesse da coletividade e nem os países periféricos ao capitalismo central!?

Diante de um quadro como esse, dentre as várias indagações que saltam à mente, podemos formular a seguinte:

A serviço de que(m) está o atual Sistema

de Direito Autoral?

E mais: a tendência contemporânea de enrijecimento da legislação de Direito Autoral teria, de fato, o objetivo de prestigiar a paradigmática figura do "autor", conforme se anuncia com frequência (vide as agressivas campanhas publicitárias "anti-pirataria" efetuada pela indústria cinematográfica)?

São questões dessa natureza que gostaríamos de refletir e debater com você no I Seminário Direito Autoral e Cultura: Perspectivas Críticas.

Mais informações em breve!